Aviso Legal

1. Dados identificativos do titular

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• Denominação social: MACOISAT SLU
• Nome comercial: MACOI
• NIF: B-24303695
• Domicílio social: Avda. Fernández Ladreda, 21, 24005 León, Espanha
• Telefone: 987 262 550
• Email: info@macoi.com
• Website: www.macoi.com · pt.macoi.com

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula o uso do website pt.macoi.com (doravante "o website"), de titularidade de MACOISAT SLU. O acesso e utilização do website implica a aceitação plena das presentes condições.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, código fonte e design — são propriedade de MACOISAT SLU ou dos seus fornecedores, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial espanholas e europeias.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação de qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia de MACOISAT SLU.

4. Condições de uso

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5. Exclusão de responsabilidade

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6. Links externos

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7. Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio derivado da utilização do website, as partes submetem-se aos tribunais da cidade de León, Espanha, com renúncia a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.

8. Modificações

MACOISAT SLU reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal em qualquer momento. Recomendamos a sua consulta periódica.

Última actualização: agosto de 2026